Brasileiro que pensa em comprar imóvel no Paraguai: cuidados antes de fechar negócio

Para quem mora em Foz do Iguaçu, o Paraguai está logo ali. Ciudad del Este, Hernandarias e Presidente Franco fazem parte da paisagem e da rotina de muitos brasileiros, e é natural que surja a ideia de comprar um imóvel do outro lado da fronteira, seja para investir, abrir um negócio ou morar.

Essa decisão pode fazer sentido em alguns casos, mas exige cuidado. O sistema jurídico, os documentos, os profissionais envolvidos e as regras para estrangeiros são diferentes dos que conhecemos no Brasil. Neste artigo, reunimos os principais pontos de atenção, sempre de forma geral.

Este texto é informativo e não substitui orientação profissional. A legislação paraguaia tem particularidades e pode mudar. Antes de qualquer compromisso, consulte um escribano público e um advogado no Paraguai, além de um contador no Brasil.

O papel do escribano público

No Paraguai, o escribano público tem papel central na compra e venda de imóveis. É ele quem, em regra, verifica a documentação, lavra a escritura e encaminha os atos necessários para o registro.

Algumas recomendações:

• Escolha um escribano de sua confiança, e não apenas o indicado pelo vendedor.
• Peça que ele explique, por escrito, cada etapa e cada custo envolvido.
• Se não domina bem o espanhol, leve alguém de confiança ou peça tradução dos documentos.

Ter também um advogado acompanhando o negócio é uma camada extra de segurança, especialmente em valores mais altos ou em imóveis com histórico complexo.

Títulos e registros: entender antes de pagar

Assim como no Brasil existe a matrícula do imóvel, no Paraguai há registros públicos que informam quem é o proprietário e se existem restrições. Também existe um cadastro técnico que identifica o imóvel e suas medidas.

Antes de fechar, é importante confirmar, com a ajuda do escribano:

• Se o vendedor é realmente o titular do imóvel.
• Se há hipotecas, embargos, inibições ou outros gravames.
• Se as medidas e a localização do terreno conferem com o que está nos documentos.
• Se existem impostos ou taxas municipais em atraso.
• Se a construção, quando houver, está regularizada.

Desconfie de imóveis com documentação incompleta, títulos em nome de terceiros ou promessas de que "depois se resolve". Em qualquer país, regularizar depois costuma ser mais caro e demorado.

Regras para estrangeiros e áreas de fronteira

Este é um ponto sensível. O Paraguai tem regras específicas para a aquisição de imóveis por estrangeiros em determinadas áreas, especialmente imóveis rurais próximos à fronteira. Essas restrições podem afetar diretamente brasileiros interessados em terras na região.

Por isso, se o imóvel for rural, estiver fora da área urbana consolidada ou próximo da linha de fronteira, consulte um advogado paraguaio antes de qualquer pagamento. Para imóveis urbanos, a situação costuma ser diferente, mas também deve ser confirmada caso a caso.

Documentos do comprador

O comprador brasileiro normalmente precisará apresentar documento de identidade ou passaporte e, dependendo da operação, outros registros exigidos pelas autoridades paraguaias, inclusive de natureza fiscal. Se for casado, o regime de bens pode influenciar quem deve assinar.

Documentos brasileiros apresentados no Paraguai podem precisar de apostila e tradução. Confirme a lista exata com o escribano antes de providenciar.

Câmbio e envio do dinheiro

Na fronteira, é comum ver negócios feitos em dólar, em guarani ou em real. Para a compra de um imóvel, o mais seguro é que o pagamento seja:

• Feito por canais bancários oficiais, com comprovantes.
• Registrado de forma clara na escritura, com valor e moeda.
• Compatível com as regras de remessa ao exterior do Brasil.

Quem reside no Brasil e mantém bens no exterior pode ter obrigações de declaração perante a Receita Federal e, em alguns casos, outros órgãos. Converse com um contador antes de enviar recursos.

Lembre também que a variação cambial pode alterar bastante o custo final do negócio e o valor do imóvel quando convertido para reais no futuro.

Diferenças de sistema que pesam na decisão

Além da parte documental, vale comparar aspectos práticos:

1. Financiamento: no Brasil, há um mercado consolidado de crédito imobiliário. Para não residentes, o acesso a crédito em outro país tende a ser mais restrito.
2. Revenda e liquidez: pense em quem seria o comprador do seu imóvel no futuro e em qual moeda.
3. Tributação: há impostos na compra, na posse e na venda, tanto no país do imóvel quanto, eventualmente, no Brasil.
4. Gestão à distância: aluguel, manutenção e cobrança em outro país exigem alguém de confiança no local.
5. Sucessão: em caso de herança, o inventário de um bem no exterior pode envolver procedimentos nos dois países.

Perguntas para fazer a si mesmo

• Qual é o objetivo da compra: morar, investir, alugar ou abrir negócio?
• Eu entendo as regras do país e tenho profissionais de confiança lá?
• Como vou administrar o imóvel no dia a dia?
• Existe uma alternativa em Foz do Iguaçu que atenda ao mesmo objetivo com menos complexidade?

Compare antes de decidir

A Claudinéia Calegari Imóveis trabalha com imóveis no Brasil, em Foz do Iguaçu e região. Não intermediamos compras no Paraguai, mas podemos ajudar você a comparar: mostrar opções do lado brasileiro com objetivo parecido, explicar como funciona a compra aqui e esclarecer dúvidas para que a sua decisão seja bem informada.

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