Paraguaio ou argentino comprando imóvel no Brasil: passo a passo

Foz do Iguaçu recebe todos os anos famílias e investidores do Paraguai e da Argentina interessados em ter um imóvel do lado brasileiro. Alguns querem morar, outros buscam um apartamento para os filhos que estudam aqui, e há quem pense em investimento ou em uma segunda casa.

A boa notícia é que, de modo geral, estrangeiros podem comprar imóveis urbanos no Brasil. Mas o processo tem etapas próprias, e conhecê-las com antecedência evita atrasos e riscos. A seguir, um passo a passo geral.

Importante: este conteúdo é informativo. Regras migratórias, tributárias, cambiais e de registro mudam e têm detalhes que dependem de cada caso. Sempre confirme com a Receita Federal, o cartório, o consulado e, de preferência, com um advogado.

1. Tire o CPF

O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é o número de identificação fiscal usado em praticamente todas as operações no Brasil, inclusive na compra de um imóvel. Sem ele, não é possível lavrar a escritura nem registrar a propriedade.

Estrangeiros geralmente podem solicitar o CPF pelos canais da Receita Federal ou por meio de um consulado do Brasil no exterior. Os documentos exigidos e a forma de atendimento podem variar, por isso consulte as orientações oficiais antes de iniciar.

Se o comprador for casado, é comum que o cônjuge também precise de CPF, dependendo do regime de bens.

2. Separe e organize os documentos

Cada caso tem particularidades, mas costuma ser necessário apresentar:

• Documento de identidade ou passaporte válido.
• CPF.
• Comprovante de estado civil (certidão de casamento, por exemplo).
• Comprovante de endereço.
• Procuração, se alguém for representar o comprador.

Documentos emitidos em outro país e em outro idioma podem exigir tradução juramentada e algum tipo de legalização, como a apostila. Pergunte ao cartório quais documentos serão aceitos e em que formato, antes de providenciar qualquer coisa.

3. Escolha o imóvel e verifique a documentação dele

Antes de assinar qualquer proposta, é fundamental analisar a situação do imóvel. Os principais pontos são:

• Matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis, para saber quem é o proprietário e se existem ônus, como hipoteca ou penhora.
• Certidões do vendedor, para identificar ações judiciais ou dívidas que possam afetar a venda.
• Débitos do imóvel, como IPTU e taxas de condomínio.
• Regularidade da construção junto à prefeitura, quando for o caso.

Uma imobiliária séria faz essa checagem junto com o comprador e explica cada documento.

4. Atenção à faixa de fronteira e ao tipo de imóvel

Foz do Iguaçu está na chamada faixa de fronteira, área com legislação específica. De forma geral, a compra de imóveis urbanos por estrangeiros é possível, mas a aquisição de imóveis rurais e algumas situações em áreas de fronteira têm restrições e podem exigir autorizações prévias.

Por isso, se o imóvel for rural, uma chácara ou estiver em área de transição entre urbano e rural, consulte um advogado e o cartório antes de fechar negócio.

5. Envie o dinheiro de forma regular

Este é um dos pontos mais importantes. O pagamento deve ser feito por canais oficiais, normalmente por meio de transferência bancária internacional com operação de câmbio formalizada em instituição autorizada.

Manter tudo documentado ajuda a:

• Comprovar a origem dos recursos.
• Evitar problemas com bancos e autoridades.
• Facilitar uma futura venda ou o envio do dinheiro de volta ao país de origem.

Evite pagamentos em espécie de valores altos ou por intermediários informais. Converse com o seu banco e, se possível, com um contador sobre as obrigações de declaração no Brasil e no seu país.

6. Contrato, escritura e impostos

Depois da negociação, normalmente é assinado um contrato de compra e venda ou compromisso, com as condições do negócio. A transferência da propriedade, em regra, exige uma escritura pública, lavrada em Tabelionato de Notas.

Antes da escritura, costuma ser pago o ITBI, imposto municipal sobre a transmissão do imóvel. A alíquota e a base de cálculo são definidas pela prefeitura, então confirme os valores atualizados.

Se o comprador não fala bem português, é recomendável contar com alguém de confiança ou um tradutor no momento da assinatura.

7. Registre o imóvel

A escritura sozinha não basta. O imóvel só passa a ser do comprador depois do registro no Cartório de Registro de Imóveis competente. Há custos de cartório envolvidos, que também devem ser consultados com antecedência.

Após o registro, peça uma cópia da matrícula atualizada já com o seu nome.

8. Depois da compra

Ser proprietário no Brasil traz algumas responsabilidades:

• Pagar o IPTU e, se for o caso, o condomínio.
• Manter os dados cadastrais atualizados.
• Verificar com um contador as obrigações de declaração no Brasil e no seu país de residência.
• Se for alugar o imóvel, entender as regras de locação e de tributação do aluguel.

Cuidados que fazem diferença

• Desconfie de preços muito abaixo do mercado e de pressa excessiva para fechar.
• Nunca pague sinal sem antes ver a matrícula do imóvel.
• Prefira negociar com imobiliárias e corretores registrados no CRECI.
• Leia e entenda todos os documentos antes de assinar.

Se você já tem um imóvel e quer saber quanto ele vale, também podemos ajudar com uma avaliação do seu imóvel.

Conte com a nossa equipe

Comprar um imóvel em outro país é uma decisão importante, e você não precisa fazer isso sozinho. A equipe da Claudinéia Calegari Imóveis pode atender clientes paraguaios e argentinos e acompanhar cada etapa da compra em Foz do Iguaçu. Confira os imóveis disponíveis ou fale com a gente.